TERMOS E CONDIÇÕES DE NINE CASINO ONLINE
Os seguintes termos e condições entrarão em vigor a 01/01/2023. Antes de começar o jogo por favor leia atentamente a secção dos Termos e Condições. Ao utilizar o site confirma automaticamente que aceita os Termos e Condições.
A versão em Inglês prevalece sempre.
1. GERAL
1.1. Você entende que ao participar dos jogos corre o risco de perder o dinheiro depositado em sua conta no Nine Casino. Em algumas jurisdições, os jogos de azar online podem ser ilegais. Você entende e concorda que ninecasinos.com.br não pode fornecer aconselhamento jurídico ou garantias quanto à legalidade do uso dos serviços do Site.
1.2. A Empresa não afirma que os serviços do Site cumpram os requisitos legais da sua jurisdição. Você utiliza os serviços prestados por ninecasinos.com.br por sua própria escolha e a seu exclusivo critério, assumindo também o risco de responsabilidade, decidindo se a utilização dos serviços do Site é legal de acordo com a legislação vigente de sua jurisdição. Você faz login no site e participa dos jogos por sua conta e risco.
1.4. Estes Termos e Condições podem ser alterados pelo Cassino quando tal necessidade ocorrer. Faremos o nosso melhor para notificar nossos jogadores sobre quaisquer alterações significativas por e-mail. No entanto, recomendamos a todos os jogadores que visitem esta página regularmente e verifiquem possíveis alterações. Estes Termos e Condições constituem um acordo vinculativo entre você e o Casino. Os jogadores devem ler estes Termos e Condições na íntegra antes de registrar uma conta. Se você não concorda com qualquer disposição destes Termos e Condições, você não deve usar ou continuar a usar o Site.
1.5. Você concorda em receber nossas comunicações eletronicamente (ou seja, e-mail) via SMS ou chamadas telefônicas (canais de comunicação). Nós nos comunicaremos com você através dos canais de comunicação ou publicando avisos no Site. Você pode optar por não receber ofertas por e-mail do Casino. Você também pode enviar a solicitação de cancelamento ao nosso Suporte para cancelar a assinatura de SMS ou chamadas telefônicas. No entanto, ainda nos reservamos o direito de enviar-lhe informações essenciais sobre sua conta, saldo ou funcionalidade do site, apesar de você ter optado por não receber envios regulares de e-mail.
2. DISPONIBILIDADE DOS JOGOS
2.1. Por favor tenha em conta que alguns dos jogos poderão estar indisponíveis nalgumas jurisdições, como exigido pelas políticas dos provedores de jogo, as quais podem sofrer alterações de vez em quando.
2.2. Não podemos garantir que quaisquer devoluções, depósitos, ganhos, ou bónus que o jogador, enquanto residente numa área restrita do principal detentor da licença, software e fornecedores de pagamentos, tenha obtido ou acumulado utilizando quaisquer meios de ligações encriptadas através da Internet, a partir dos seus dispositivos para uma rede, com o objectivo de falsificar a sua geolocalização, não sejam confiscados e não possam ser reclamados por nós, quando pedido. Tais acções por parte do jogador serão consideradas como uma violação destes Termos e Condições e reservamo-nos o direito de não abrir, de suspender ou de fechar a sua conta, assim como reter o pagamento dos seus ganhos e aplicar esses fundos para cobrir quaisquer danos causados por si.
2.3. O Vídeo Slot Fashion TV não está disponível nos seguintes países: Cuba, Jordânia, Turquia e Arábia Saudita.
2.4. O Vídeo Slot Planet of the Apes não está disponível nos seguintes territórios: Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Catar, Rússia, Tailândia, Turquia, Ucrânia.
2.5. O Vídeo Slot Vikings não está disponível nas seguintes jurisdições: Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Papua Nova Guiné, Catar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos da América.
2.6. O Vídeo Slot Narcos não está disponível nos seguintes territórios: Indonésia, Coreia do Sul.
2.7. Adicionalmente, os video slots de Universal Monsters (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse e The Invisible Man), estão apenas disponíveis nos seguintes territórios: Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Islândia, Liechtenstein, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Noruega, Rússia, San Marino, Sérbia, Ucrânia, Macedónia do Norte, Turquia, Áustria, Chipre, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Eslováquia e Eslovênia.
2.8. Os jogadores dos seguintes países não são elegíveis para ganhar quaisquer jackpots dos jogos de jackpot oferecidos por NetEnt (como por exemplo, mas não só, Mega Fortune e Arabian Nights): Austrália, Azerbaijão, China, Dinamarca, Índia, Israel, Itália, Japão, Malásia, Catar, Rússia, Espanha, Tailândia, Tunísia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Ucrânia. O Cassino irá se esforçar para prevenir jogadores desses países de chegar aos jogos, mas se os jogadores de algum dos países indicados ganhar o jackpot, o ganho do jackpot será anulado.
2.9. Os jogadores da Austrália não são elegíveis para jogar os jogos deAmatic.
2.10. Os jogadores dos seguintes países não são elegíveis para jogar os jogos de Microgaming: EUA, Singapura, Itália, Dinamarca, África do Sul, França, Reino Unido, Espanha, Bélgica, Austrália, Taiwan, Filipinas.
2.11. Os jogadores do Canadá não são elegíveis para jogar os jogos de NYX (NextGen).
3. MOEDAS ACEITES
O site permite jogar com as seguintes moedas: EUR, BRL, CAD, NOK, NZD, CZK, ZAR, BGN, HRK, RON, AUD, BTC e outras criptomoedas.
4. QUEM PODE JOGAR
4.1. O Casino apenas aceita jogadores desses países e regiões geográficas onde o jogo online é permitido por lei. É da inteira responsabilidade do jogador se informar acerca das leis e regulamentos de jogo existentes na respectiva jurisdição antes de realizar apostas no site.
4.2. O Casino só aceita estritamente jogadores adultos (idade mínima de 18 anos) e jogadores que atingiram a idade especificada pela jurisdição do seu local de residência como elegível para jogar online. É da inteira responsabilidade do jogador se informar acerca das leis e regulamentos na respectiva jurisdição relativamente aos limites de idade para jogar online.
4.3. É da sua inteira e exclusiva responsabilidade se informar e assegurar que não viola as leis aplicáveis a você por participar de jogos. Depositar fundos reais e jogar a dinheiro real é sujeito às leis do seu país, e é da sua exclusiva responsabilidade cumprir as suas normas nativas.
4.4. A Empresa reserva-se o direito de pedir comprovativos de idade do jogador e limitar o acesso ao site ou suspender a conta aos jogadores que não cumpram este requisito.
4.6. Os jogadores dos seguintes países restritos pelo Grupo de Acção Financeira (FATF) e os seus territórios não são autorizados a depositar e jogar jogos a dinheiro real – da lista negra: Coreia do Norte e Irão, e da lista cinzenta: Albânia, Barbados, Burkina Faso, Camboja, Ilhas Caimão, Jamaica, Jordânia, Haiti, Mali, Marrocos, Mianmar (Birmânia), Nicarágua, Paquistão, Panamá, Filipinas, Senegal, Sudão do Sul, Síria, Turquia, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Iêmen e Zimbábue. O Casino não pode garantir o processamento bem sucedido de levantamentos ou reembolsos se o jogador infringir esta política dos Termos e Condições.
4.7. Também não aceitamos pagamentos e utilizadores dos seguintes países e territórios – Afeganistão; Samoa Americana; Barbados; Botsuana; Burundi; Camboja; República Centro-Africana; Cuba; Coreia do Norte (DPRK); República Democrática do Congo; Fiji; França; Guam; Irão; Iraque; Líbano; Líbia; Mali; Mianmar (Birmânia); Nicarágua; Paquistão; Palau; Palestina; Samoa; Somália; Sudão do Sul; Sudão; Síria; Região da Crimeia (Ucrânia); Trinidad e Tobago; Uganda; Venezuela; Iémen; Zimbábue.
5. UTILIZAÇÃO DA CONTA DO JOGADOR
5.1. Para poder realizar apostas utilizando o site, é necessário primeiro registar-se no site e abrir uma conta.
5.2. Você só pode ter uma (1) Conta. É permitida apenas uma conta por domicílio, IP, PC. Se você tentar abrir mais de uma conta, todas as contas que você tentar abrir poderão ser suspensas ou encerradas e todas as apostas poderão ser anuladas. Além disso, quaisquer ganhos, depósitos, ganhos ou bônus ganhos ou acumulados por você durante o período em que a conta duplicada estava ativa serão perdidos por você e poderão ser reclamados por nós. Mediante solicitação, você nos devolverá todos os fundos que foram debitados da conta duplicada. Se desejar abrir outra conta, você pode fazê-lo entrando em contato com o suporte em [email protected]. Quando uma nova conta for aberta, a conta antiga será encerrada. Se você descobrir que possui mais de uma conta cadastrada, deverá nos notificar imediatamente. Caso contrário, o acesso à sua conta poderá ser bloqueado.
5.3. Como parte do processo de registo, terá que escolher o seu nome de utilizador e a palavra chave para iniciar a sessão no site. É da sua inteira responsabilidade garantir que os detalhes de início de sessão são mantidos a salvo. Não deve divulgar os seus detalhes de início de sessão a ninguém. O Casino não é responsável por qualquer abuso da sua conta por terceiros devido à sua divulgação dos detalhes de início de sessão, seja ela intencional ou acidental, de forma activa ou passiva.
5.4. Para a segurança das transacções, utilizamos encriptação SSL. Toda a informação dos utilizadores será tratada como confidencial e não será vendida a terceiros.
5.5. Note que os levantamentos devem ser feitos pelo mesmo método com o qual depositou. Se, por exemplo, depositou um Cartão de Crédito, os ganhos desse depósito têm que ser devolvidos via Cartão de Crédito.
5.6. Todas as informações que fornecer ao ninecasinos.com.br durante o período de validade deste contrato são verdadeiras, completas e correctas, e deverá notificar imediatamente o ninecasinos.com.br sobre qualquer alteração das mesmas.
5.7. Não está autorizado a transferir fundos da sua conta para outros jogadores ou a receber fundos de outros jogadores na sua conta, ou a transferir, vender e/ou adquirir contas de utilizador.
5.8. Algumas circunstâncias podem surgir quando uma aposta é confirmada ou um pagamento é realizado por nós por engano. Em todos estes casos, o Casino reserva-se ao direito de cancelar todas as apostas aceites que contenham tal erro, ou de corrigir o erro cometido restabelecendo todas as apostas com os preços/partes/termos correctos, que deveriam estar disponíveis no momento em que a aposta foi feita, na ausência do erro.
5.9. Caso o utilizador tome conhecimento de possíveis erros ou falhas no software, este concorda em se abster de os aproveitar. Além disso, o utilizador concorda em comunicar imediatamente qualquer erro ou falha ao ninecasinos.com.br Caso este não cumpra com as obrigações estabelecidas nesta cláusula, a Empresa tem direito a uma compensação total por todos os custos relacionados com o erro ou falha, incluíndo quaisquer custos incorridos em associação com o respectivo erro/falha e a notificação desta pelo utilizador.
5.10. A empresa reserva-se ao direito de reter pagamentos se houver suspeita ou evidência de manipulação do sistema do casino. Serão feitas acusações criminais contra qualquer utilizador ou qualquer outra pessoa(s) que tenha(m) manipulado ou tentado manipular o sistema do casino. ninecasinos.com.br reserva-se ao direito de encerrar e/ou alterar quaisquer jogos ou eventos oferecidos no site.
6. DEPOSITAR
6.1. Só deve participar em Jogos se tiver fundos suficientes na conta para tal.
6.2. Recorde que a quantia mínima de depósito varia consoante o país a partir do qual está a jogar. O montante mínimo de depósito pode ser de 2 €, 5 €, 10 €, 15 €ou 20 € ou o respectivo equivalente numa moeda diferente. O valor máximo do depósito depende do método de pagamento que você decidir utilizar. Adicionalmente, oferecemos a opção para os jogadores apostarem usando determinadas criptomoedas, sujeito aos limites acima mencionados.
6.3. Podemos, sob certas circunstâncias, creditar a conta de um jogador com um “bónus” pessoal. As condições para o crédito do bónus e o valor do mesmo são determinados pelo Casino e estabelecidos no site de vez em quando. Se uma conta contém tanto os fundos reais como os fundos de bónus, os fundos do bónus só estarão disponíveis para apostas depois de os fundos reais existentes tiverem sido utilizados. Antes de cumprir com as condições de faturamento do bónus, se transferir ou levantar o valor do depósito principal, os fundos do bónus e todos os ganhos deste serão confiscados.
6.4. Recorde que os bónus vêm com termos e condições de bónus específicos (“Termos e Condições de Bónus”). Estes podem ser encontrados no site.
6.5. ninecasinos.com.br não é uma instituição financeira e, portanto, não deve ser tratada como tal. A sua conta não terá quaisquer juros.
6.6. Montantes depositados estão disponíveis na conta dentro de um período de tempo razoável depois da confirmação do depósito. Antes de um levantamento poder ser feito, todos os depósitos anteriores precisam de ser confirmados.
6.7. O Casino não é um sistema de trocas e, por isso, não executa conversões entre quaisquer moedas.
6.8. A Empresa não aceita pagamentos de terceiros. Os depósitos só podem ser feitos a partir de uma conta bancária, cartão bancário, carteira eletrónica ou outro método de pagamento registado no seu próprio nome. Se for determinado durante as verificações de segurança que violou esta condição, os seus ganhos serão confiscados e o depósito original será devolvido ao proprietário da conta de pagamento. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer fundos perdidos depositados a partir de contas de terceiros. A Empresa reserva-se o direito de fazer uma chamada telefónica para o número fornecido na conta do jogador, o que, no entender da Empresa, pode constituir uma parte necessária do procedimento KYC (“Conheça o Seu Cliente”). Até que a conta do jogador seja totalmente verificada, nenhum levantamento será processado. No caso do número de telefone fornecido estar incorrecto, inexistente ou falso, ou se o jogador não atender a chamada telefónica, a Empresa reserva-se o direito de confiscar quaisquer ganhos e/ou desactivar a conta do jogador. A Empresa fará o possível para tentar contactar o jogador relativamente ao levantamento dos fundos, mas se o jogador não estiver contactável (por email ou telefone) no prazo de duas (2) semanas, os fundos serão retidos pela Empresa, uma vez que tal constituirá uma falha no procedimento KYC.
6.9. Note que, devido à natureza das criptomoedas, os limites de depósito não podem ser aplicados aos depósitos feitos através de sistemas de pagamento. Se quiser limitar o seu jogo no casino, por favor, use qualquer outra opção disponível.
6.10. Ao depositar utilizando criptomoedas, certifique-se que deposita uma quantia maior ou igual ao limite mínimo de depósito para essa moeda específica, conforme exibido na página de depósito da sua conta. Os depósitos abaixo desse limite não podem ser processados pelo nosso processador de pagamento e não chegarão à sua conta e nem poderão ser devolvidos.
6.11. Jogar na Internet pode ser ilegal na jurisdição em que está localizado; se assim for, não está autorizado a usar o seu cartão de pagamento para concluir esta transacção.
6.12. É responsabilidade dos titulares dos cartões conhecer as leis relativas ao jogo online no seu país de residência.
6.13. A participação de menores nas actividades oferecidas neste site é proibida.
7. POLÍTICA DE LEVANTAMENTO
7.1. O valor mínimo de saque varia de acordo com seu país de residência, com limites variando entre EUR 50 e EUR 120. O valor máximo para saque também depende do método de pagamento que você usa. Caso o valor solicitado ultrapasse o limite de determinado sistema de pagamento, o valor será sacado parceladamente.
7.2. Se creditarmos erroneamente a sua conta com ganhos que não lhe pertencem, seja devido a um erro técnico nas tabelas de pagamento, erro humano ou outro, a quantia permanecerá nossa propriedade e será deduzida da sua conta. Se tiver retirado fundos que não lhe pertenciam antes de tomarmos conhecimento do erro, o valor pago erroneamente (sem prejuízo de outros recursos e acções que possam estar disponíveis em lei) constituirá uma dívida da sua parte para connosco. No caso de crédito incorrecto, o cliente é obrigado a notificar-nos imediatamente por email.
7.3. Você reconhece que os fundos são consumidos instantaneamente e o Casino não prevê reembolso ou cancelamento. ninecasinos.com.br reserva-se ao direito de pagar ganhos substanciais em parcelas mensais.
7.4. Reservamo-nos ao direito de realizar procedimentos de verificação para cada cliente no primeiro levantamento e a qualquer momento, dependendo da nossa decisão interna, sem qualquer explicação ao jogador sobre os motivos de tal solicitação. Tais verificações podem incluir, por exemplo, cópias do passaporte de um jogador, bilhete de identidade, cópias das contas de serviços públicos do jogador e/ou cópias dos cartões de débito/crédito usados para depositar.
7.5. É da responsabilidade do jogador garantir que todos os documentos como parte do processo KYC (“Conheça o Seu Cliente”) sejam genuínos. Documentos falsos ou fraudulentos fornecidos podem resultar na apreensão de depósitos e potenciais ganhos do jogador.
7.6. Para realizar um levantamento é pedido que qualquer jogador jogue pelo menos três vezes os montantes activos depositados antes do mesmo. Este procedimento está em conformidade com as práticas de combate ao branqueamento de capitais. É da completa responsabilidade do jogador pagar por quaisquer despesas e taxas associadas aos seus ganhos, de acordo com as leis da jurisdição no país de residência do jogador.
7.7. O site suporta pagamentos via Transferência de Crédito Original (OCT) de Visa e via Transferência de Pagamento de Mastercard. Relembre que mesmo para os países suportados, o site não é capaz de garantir o sucesso do processamento de pagamentos com cartão de crédito em todos os casos, uma vez que os bancos que emitem cartões de crédito podem bloquear ou rejeitar tais transações a seu próprio critério.
7.8. No caso improvável de um jogador depositar fundos em criptomoeda para outro endereço de rede de criptomoeda (tal como, mas não só, enviar BTC para um endereço BCH), ninecasinos.com.br não tentará recuperar o montante a menos que ele exceda 5,000 €. Nesses casos, será cobrada uma taxa de 0,1 BTC para recuperar os fundos perdidos para cobrir as despesas da operação, no entanto, não é uma garantia para que os fundos sejam recuperados.
7.9. A moeda operacional interna do site é o Euro. Devido a este fato, caso realize transacções noutras moedas, o valor deduzido do seu cartão de crédito pode ser insignificantemente maior do que o exibido no momento da transacção devido às conversões de moeda por parte do seu banco e/ou do sistema de processamento de pagamentos da Empresa.
7.10. O tempo de processamento do levantamento pode levar até 24 horas. Uma vez que um levantamento tenha sido processado com sucesso e autorizado, um período de tempo será determinado dependendo do método de pagamento que estiver a ser utilizado.
7.11. Você reconhece que os levantamentos por meio de transferências bancárias podem, em casos excepcionais, estar sujeitos a cobranças adicionais por parte dos bancos intermediários. Essas taxas estão fora do controlo do Casino.
7.12. O valor máximo de saque processado para um jogador é de 3,000 €/$ por dia, 15,000 €/$ por semana e 30,000 €/$ por mês, a menos que especificado de outra forma nos Termos e Condições de uma determinada promoção. Excepções podem ser feitas a jogadores com um nível VIP mais alto, se houver, a critério exclusivo da Empresa.
7.13. Se ganhar mais do que 15,000 €/$, o casino reserva-se ao direito de dividir o pagamento em parcelas mensais de, no máximo, 15,000 €/$ até que o valor total seja pago.
7.14. Reservamo-nos o direito de usar procedimentos e meios adicionais para verificar a sua identidade (Know Your Client) ao efetuar depósitos na sua conta em qualquer altura, inclusive no primeiro depósito.
7.15. Reservamo-nos o direito de fazer uma ligação telefónica para o número fornecido na sua conta, o que, a nosso critério, pode ser uma parte necessária do procedimento KYC. Até que a conta seja totalmente verificada, nenhum levantamento será processado.
7.16. O utilizador reconhece que os levantamentos por meio de transferências bancárias podem, em casos excepcionais, estar sujeitos a cobranças adicionais por parte dos bancos intermediários. Estes encargos permanecem fora da influência do Casino e são limitados ao equivalente a 16 EUR .
7.17. Não somos uma instituição financeira e, portanto, não devemos ser tratados como tal. A sua conta não terá juros e nenhum serviço de conversão ou troca será oferecido em nenhum momento.
8. JOGO RESPONSÁVEL
8.1. Ao solicitar uma autoexclusão, o Casino fechará imediatamente a conta e impedirá que o jogador jogue nessa conta em particular. Faremos esforços razoáveis para tentar impedir a abertura de novas contas, mas é de responsabilidade exclusiva do jogador garantir que nenhuma outra conta seja criada. O Casino não pode ser responsabilizado por possíveis perdas noutras contas.
8.2. Como jogador, tem a oportunidade de colocar um limite de perda na sua conta (entre outros limites).
9. CONTAS INACTIVAS
9.1. Uma conta inactiva (dormente) é uma conta na qual o jogador não iniciou ou terminou sessão por doze (12) meses consecutivos. Se a sua conta for considerada inactiva, o Casino reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa mensal de 10 € ou o equivalente em outra moeda (ou o saldo actual da sua conta, se for menor), desde que o saldo da sua conta permaneça positivo.
9.2. Você autoriza o Casino a debitar essa taxa da sua conta no início do mês seguinte ao dia em que a sua conta for considerada inactiva e no início de cada mês subsequente em que a sua conta permanecer inactiva. O Casino deixará de deduzir a taxa se o saldo da conta for zero ou se a conta for reactivada.
9.3. Todos os custos que possam ocorrer no procedimento de reembolso são da responsabilidade do jogador.
10. ENCERRAMENTO DE CONTA
10.1. Os utilizadores podem encerrar a sua conta de utilizador entrando em contacto connosco via [email protected]. O Ninecasino devolverá ao Usuário todo e qualquer fundo da Conta de Utilizador. O método de reembolso será escolhido a critério absoluto da Empresa.
10.2. A fim de garantir medidas antifraude, prevenção de lavagem de procedimentos do crime e financiamento do terrorismo e abuso por parte do Utilizador, o Ninecasino reserva-se o direito de verificar a identidade do Utilizador no processo de encerramento de conta. Isso significa que Ninecasino tem o direito de solicitar documentos actualizados dos Utilizadores, realizar uma entrevista (chamada Skype ou Zoom) com um Utilizador, solicitar a confirmação da fonte de fundos e/ou uma foto de alta resolução e visível do Utilizador com os seus documentos actualizados perto do seu rosto, mesmo que o Utilizador tenha passado na verificação de identidade no passado.
10.3. A Empresa reserva-se o direito de encerrar a sua Conta de Utilizador e de reembolsar os fundos do saldo da Conta de Utilizador, sujeito à dedução das taxas de levantamento relevantes, a critério absoluto da NineCompany e sem qualquer obrigação de declarar um motivo ou dar aviso prévio.
11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1. Você é o único responsável por declarar e contabilizar todos os impostos aplicáveis a si de acordo com as leis relevantes para quaisquer ganhos que receba da Empresa.
11.2. Compreende que ao participar nos Jogos assume o risco de perder os fundos depositados na sua conta.
11.3. A Empresa não reconhece nem aceita qualquer responsabilidade por danos e/ou perdas a um jogador e/ou a terceiros, causados direta e/ou indirectamente por qualquer um dos seguintes motivos:
11.3.1. erro, erro de impressão, erro de interpretação, erro de audição, erro de leitura, erro de tradução, erro de ortografia, falha de leitura, erro de transacção, falha técnica, risco técnico, erro de registo, erro evidente, cancelamento de um jogo por qualquer motivo;
11.3.2. Força Maior;
11.3.3. violação dos Termos e Condições por parte do jogador ou de terceiros;
11.3.4. conluio e/ou acções criminosas por parte do jogador ou de terceiros;
11.3.5. conselhos ou recomendações fornecidos por ninecasinos.com.br ou por terceiros por meio de Serviços ou do Site;
11.3.6. flutuações do mercado financeiro, inclusive, entre outras, variações nas taxas de conversão.
11.4. Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável perante o jogador, seja por contrato, ato ilícito (inclusive negligência), violação de dever estatutário ou de outra forma, por qualquer perda ou dano decorrente ou relacionado com o uso dos serviços pelo jogador ou à falha da Empresa em cumprir os Termos e Condições, que não seja razoavelmente previsível para o ninecasinos.com.br e para o jogador no momento da assinatura dos Termos e Condições.
11.5. A responsabilidade total da Empresa perante um jogador em relação a todas as perdas decorrentes ou relacionadas a qualquer aposta feita pelo jogador, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever estatutário ou de outra forma, não deverá (na medida máxima permitida por lei), em nenhuma circunstância, exceder o valor da aposta feita pelo jogador que deu origem à reivindicação.
11.6. A Empresa reserva-se ao direito de encerrar a sua conta e reembolsar o valor do saldo da sua conta, sujeito à dedução dos encargos de levantamento relevantes, a critério absoluto da Empresa e sem qualquer obrigação de indicar um motivo ou dar aviso prévio.
12. POLÍTICA ANTIFRAUDE
12.1. A Empresa tem uma política antifraude rigorosa e utiliza várias ferramentas e técnicas antifraude. Se o jogador for suspeito de acções fraudulentas, incluindo, mas não só: a participação em qualquer tipo de conluio com outros jogadores, acções fraudulentas contra outros casinos online ou provedores de pagamento, transacções de anulação com cartão de crédito ou negação de alguns pagamentos feitos com a criação de duas ou mais contas, outros tipos de fraude ou declarar falência no país de residência, a Empresa reserva-se ao direito de encerrar a conta e suspender todos os pagamentos ao jogador. Essa decisão fica a critério exclusivo da Empresa e o jogador não será notificado ou informado sobre os motivos de tais acções. A Empresa também se reserva ao direito de informar os órgãos reguladores aplicáveis sobre as ações fraudulentas realizadas pelo jogador, como atrasar as rodadas de qualquer jogo, inclusive rodadas grátis e recursos de bónus, para um momento posterior quando não houver requisitos de apostas, deixando grandes apostas na mesa, por exemplo, no blackjack, e retornando ao jogo depois das apostas de bónus terem sido concluídas; jogar jogos com dinheiro de bónus para acumular valor no jogo, perder os fundos de bónus e, em seguida, levantar o valor acumulado durante o jogo com dinheiro real, usando estratégias que tirem proveito de qualquer erro ou falha de software.
12.2. Se o Casino tomar conhecimento de qualquer utilizador que tenha aceitado o bónus ou uma promoção com o único propósito de criar um valor esperado positivo no retorno do bónus, usando práticas conhecidas com o objectivo de garantir o levantamento do referido bónus ou de qualquer forma tentar tirar proveito dos bónus recebidos pelo Casino, então confiscaremos de imediato os ganhos e o procederemos ao encerramento da conta com o direito de reter qualquer levantamento adicional. Um exemplo de jogo vantajoso seria atrasar qualquer rodada de qualquer jogo, incluindo recursos de bónus e rodadas grátis, para um momento posterior, quando não houver mais requisitos de apostas e/ou realizar novos depósitos enquanto os recursos de bónus ou rodadas grátis ainda estiverem disponíveis num jogo. Nesse caso, o Casino reserva-se ao direito de reter quaisquer levantamentos e/ou confiscar todos os ganhos.
12.3. O ninecasinos.com.br proíbe o conluio entre jogadores e não permite que nenhum tipo de robô ou dispositivo programado participe do jogo .
12.4. O Casino reserva-se ao direito de encerrar a sua conta e reembolsar-lhe o valor do saldo da sua conta, sujeito à dedução das taxas de levantamento relevantes, a critério absoluto da Empresa e sem qualquer obrigação de declarar um motivo ou dar aviso prévio.
12.5. Se tiver depositado fundos na sua conta com um cartão de crédito, reservamo-nos ao direito de pagar todas as solicitações de levantamento até o valor total depositado como reembolso das compras que fez. Se os levantamentos excederem o valor total depositado, qualquer valor excedente será pago ao cliente por meio de um dos nossos métodos alternativos disponíveis.
12.6. Antes do processamento do reembolso, todos os bónus e ganhos do seu saldo serão deduzidos antes do cálculo do valor a ser reembolsado.
12.7. Caso qualquer compra com cartão de crédito seja considerada de risco inaceitável por motivos legais ou de segurança, seja pelos nossos processadores de pagamento ou pelo Casino, iniciaremos o reembolso de todas essas transações ao cartão de crédito e notificaremos todas as autoridades e partes apropriadas.
12.8. Se quiser um reembolso, entre em contacto por email.
13. POLÍTICA DE REEMBOLSO
13.1. Pode entrar em contacto com a nossa equipa de atendimento ao cliente de acordo com as instruções encontradas no site para fazer qualquer reclamação sobre os nossos serviços.
13.2. Para requerer o reembolso, deve fornecer esses documentos:
13.2.1. fotos de ambos os lados do seu passaporte, carta de condução ou qualquer outra forma de identificação,
13.2.2. comprovativo de endereço (o comprovativo de endereço deve ser uma foto de um documento impresso enviado a si nos últimos 90 dias, por exemplo, um documento emitido pelo governo, um documento bancário, uma fatura ou algo semelhante).
13.2.3. Como alternativa, pode fazer carregar o PDF original de uma conta de luz), extrato bancário (mostrando o seu nome e número da conta, caso não o tenha carregado como comprovativo de endereço).
13.3. Pode levar até 7 dias úteis para que o reembolso seja decidido.
13.4. Se for decidido um reembolso, o valor do reembolso será devolvido à conta do jogador. O jogador será informado e o procedimento será finalizado dentro de 48 horas após a decisão ter sido tomada.
13.5. Se tiver depositado fundos na sua conta com um cartão de crédito, reservamo-nos o direito de pagar todas as solicitações de levantamento até o valor total depositado como reembolso das compras que fez. Se os levantamentos excederem o valor total depositado, qualquer valor excedente será pago ao cliente por meio de um dos nossos métodos alternativos disponíveis.
13.6. Antes do processamento do reembolso todos os bónus e ganhos do seu saldo serão deduzidos antes do cálculo do valor a ser reembolsado.
13.7. Caso qualquer compra com cartão de crédito seja considerada de risco inaceitável por motivos legais ou de segurança, seja pelos nossos processadores de pagamento ou pelo Casino, iniciaremos o reembolso de todas essas transações ao cartão de crédito e notificaremos todas as autoridades e partes apropriadas.
13.8. Se quiser um reembolso, entre em contacto por email.
13.9. Para requerer o reembolso, deve fornecer esses documentos:
13.9.1. fotos de ambos os lados do seu passaporte, carta de condução ou qualquer outra forma de identificação,
13.9.2. comprovativo de endereço (o comprovativo de endereço deve ser uma foto de um documento impresso enviado a si nos últimos 90 dias, por exemplo, um documento emitido pelo governo, um documento bancário, uma fatura ou algo semelhante).
13.9.3. Como alternativa, pode fazer carregar o PDF original de uma conta de luz), extrato bancário (mostrando o seu nome e número da conta, caso não o tenha carregado como comprovativo de endereço).
13.10. Pode levar até 7 dias úteis para que o reembolso seja decidido.
13.11. Se for decidido um reembolso, o valor do reembolso será devolvido à conta do jogador. O jogador será informado e o procedimento será finalizado dentro de 48 horas após a decisão ter sido tomada.
13.12. Se tiver depositado fundos na sua conta com um cartão de crédito, reservamo-nos o direito de pagar todas as solicitações de levantamento até o valor total depositado como reembolso das compras que fez. Se os levantamentos excederem o valor total depositado, qualquer valor excedente será pago ao cliente por meio de um dos nossos métodos alternativos disponíveis.
13.13. Antes do processamento do reembolso todos os bónus e ganhos do seu saldo serão deduzidos antes do cálculo do valor a ser reembolsado.
13.14. Caso qualquer compra com cartão de crédito seja considerada de risco inaceitável por motivos legais ou de segurança, seja pelos nossos processadores de pagamento ou pelo Casino, iniciaremos o reembolso de todas essas transações ao cartão de crédito e notificaremos todas as autoridades e partes apropriadas.
14. RECLAMAÇÕES
14.1. Pode entrar em contacto com a nossa equipa de atendimento ao cliente de acordo com as instruções encontradas no site para fazer qualquer reclamação sobre os nossos serviços.
14.2. As reclamações são tratadas no departamento de apoio e escaladas na organização do Casino caso a equipa de suporte não resolva o caso imediatamente. Você será informado sobre a situação da reclamação num nível razoável.
14.3. Se a disputa não for resolvida no nível da gestão do casino, poderá entrar em contacto com qualquer órgão independente, autoridade de jogos ou órgão regulador de licenças listado no site.
14.4. No caso de qualquer disputa, concorda que as sessões e registos do servidor actuarão como a autoridade final para determinar o resultado de qualquer reivindicação. Concorda que, no caso improvável de uma discordância entre o resultado que aparece no seu ecrã e o servidor do jogo, o resultado que foi registado no servidor do jogo prevalecerá, e reconhece e concorda que os nossos registos serão a autoridade final para determinar os termos e as circunstâncias da sua participação na actividade de jogo online relevante e os resultados dessa participação.
14.5. Quando quisermos entrar em contacto com o utilizador a respeito de tal disputa, faremos isso usando qualquer um dos detalhes de contacto fornecidos na sua conta.
15. PENALIDADES E RESCISÃO
15.1. Se violar qualquer cláusula destes Termos e Condições ou se a Empresa tiver motivos razoáveis para suspeitar que você os violou, o Casino reserva-se ao direito de não abrir, suspender, encerrar a sua conta, reter o pagamento dos seus ganhos e aplicar tais fundos em conta de quaisquer danos devidos por si.
15.2. Reconhece que nós seremos os responsáveis pela decisão final sobre se você violou as regras, os termos ou as condições, de forma a resultar na sua suspensão ou impedimento permanente de participação no nosso site.
15.3. A Empresa reserva-se expressamente todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços e o Conteúdo, e os utilizadores não poderão usar os Serviços ou qualquer Conteúdo para qualquer outra finalidade que não as estabelecidas acima.
15.4. Em particular, um utilizador não pode, sob nenhuma circunstância:
15.4.1. remover o aviso de direitos autorais ou de marca registada ou outro aviso de propriedade contido no Conteúdo e/ou em quaisquer cópias do Conteúdo feitas de acordo com estes Termos de Uso;
15.4.2. usar qualquer Conteúdo de qualquer maneira que possa infringir os direitos da Empresa ou de terceiros;
15.4.3. usar o Conteúdo de qualquer forma que possa ser ilegal ou que viole os T&C de ninecasinos.com.br;
15.4.4. usar, reproduzir, modificar, editar, misturar ou remixar, aplicar qualquer locução ou comentário, exibir, executar, publicar, distribuir, disseminar, transmitir, enquadrar, comunicar ao público ou circular para terceiros ou explorar os Serviços e/ou o Conteúdo de qualquer forma para o seu ganho comercial. “Ganho comercial” pode incluir qualquer actividade que atraia qualquer receita de publicidade ou pagamentos de assinatura sobre a distribuição ou acesso ao conteúdo da Empresa, ou que reduza a necessidade de qualquer terceiro assinar;
15.4.5. copiar, publicar, republicar ou redistribuir, comunicar ou disseminar a terceiros o Conteúdo ou qualquer informação obtida ou derivada dele de qualquer forma; ou
15.4.6. arquivar ou armazenar qualquer Conteúdo para acesso por qualquer pessoa que não seja um utilizador.
16. PROPRIEDADE INTELECTUAL
16.2. Um utilizador somente poderá visualizar, fazer download e armazenar em qualquer dispositivo compatível, imprimir, usar e citar o Conteúdo para seu uso pessoal e não comercial e com a condição de que faça o devido reconhecimento ao ninecasinos.com.br, quando apropriado.
16.3. O ninecasinos.com.br reserva-se expressamente todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços e o Conteúdo e os utilizadores não poderão usar os Serviços ou qualquer Conteúdo para qualquer outro fim que não seja o estabelecido acima.
16.4. Em particular, um utilizador não pode, sob nenhuma circunstância:
16.4.1. remover o aviso de direitos autorais ou de marca registada ou outro aviso de propriedade contido no Conteúdo e/ou em quaisquer cópias do Conteúdo feitas de acordo com estes Termos de Uso;
16.4.2. usar qualquer Conteúdo de qualquer maneira que possa infringir os direitos da Empresa ou de terceiros;
16.4.3. usar o Conteúdo de qualquer forma que possa ser ilegal ou que viole os T&C de ninecasinos.com.br;
16.4.4. usar, reproduzir, modificar, editar, misturar ou remixar, aplicar qualquer locução ou comentário, exibir, executar, publicar, distribuir, disseminar, transmitir, enquadrar, comunicar ao público ou circular para terceiros ou explorar os Serviços e/ou o Conteúdo de qualquer forma para o seu ganho comercial. “Ganho comercial” pode incluir qualquer actividade que atraia qualquer receita de publicidade ou pagamentos de assinatura sobre a distribuição ou acesso ao conteúdo da Empresa, ou que reduza a necessidade de qualquer terceiro assinar;
16.4.5. copiar, publicar, republicar ou redistribuir, comunicar ou disseminar a terceiros o Conteúdo ou qualquer informação obtida ou derivada dele de qualquer forma; ou
16.4.6. arquivar ou armazenar qualquer Conteúdo para acesso por qualquer pessoa que não seja um utilizador.
17. T&C DE NETENT
17.2. Territórios na lista negra. Todos os jogos de casino da NetEnt não podem ser oferecidos nos seguintes territórios: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Botsuana, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Equador, Etiópia, França, Gana, Guiana, Hong Kong, Itália, Irão, Iraque, Israel, Kuwait, Letónia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coreia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Roménia, Singapura, Espanha, Suécia, Suíça, Sudão, Síria, Taiwan, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos da América, Iêmen, Zimbábue.
17.3. Territórios de jogos de marca na lista negra. Os jogos de marca da NetEnt a seguir têm algumas restrições adicionais, além dos Territórios na Lista Negra definidos acima:
17.3.1. Para além das jurisdições referidas no parágrafo 17.2, o slot de vídeo Planet of the Apes não pode ser oferecido nos seguintes territórios: Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Catar, Rússia, Tailândia, Turquia e Ucrânia.
17.3.2. Para além das jurisdições referidas no ponto 17.2, o slot de vídeo Vikings não pode ser oferecido nas seguintes jurisdições: Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Papua Nova Guiné, Catar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos da América.
17.3.3. Para além das jurisdições referidas no ponto 17.2, o slot de vídeo Narcos não pode ser oferecido nos seguintes territórios: Indonésia, Coreia do Sul.
17.3.5. Para além das jurisdições referidas no ponto 17.2, o Slot de Video TV Fashion não pode ser oferecido nos seguintes territórios: Cuba, Jordânia, Turquia e Arábia Saudita.
17.4. Jogos da Universal Monsters (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse, e The Invisible Man) só podem ser jogados nos seguintes territórios: Andorra, Áustria, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Chipre, Finlândia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Holanda, Macedónia do Norte, Noruega, Polónia, Rússia, San Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Turquia e Ucrânia.